O que é um contrato de compra e venda de um imóvel?

Atualmente, podemos perceber que a compra e venda de um imóvel cresce de maneira exponencial, e por isso é interessante que você saiba qual o seu primeiro passo: o contrato para formalizar essa relação.

Esse documento, assim como qualquer outro contrato, deve ser lido com uma certa cautela, até porque em todos os casos existem detalhes relevantes.

Se mesmo depois de ler este artigo ainda tiver alguma dúvida sobre o contrato de compra e venda, o ideal é procurar o corretor de imóveis em Balneário Camboriú, ou outro profissional qualificado para sanar suas dúvidas.

Na prática, as negociações que podem envolver, por exemplo, uma propriedade sendo o objeto principal da relação contratual podem ser bastante complexas.

Por esse motivo, você deve conhecer os processos dessa compra, bem como a redação de um contrato de compra e venda.

Entender o funcionamento e a estrutura desse contrato é primordial caso você esteja pensando em negociar dessa forma.

Ao negociar a compra e venda de um imóvel, é normal surgirem diversas dúvidas, e uma delas possui relação com as cláusulas contratuais.

No caso de você planejar comprar ou vender um imóvel, tenha ciência sobre as peculiaridades presentes no contrato.

Tendo em vista como essa pode ser uma dificuldade geral de muitas pessoas, trouxemos alguns aspectos relevantes que podem te ajudar nesse momento.

Aconselhamos ainda que, caso essa propriedade possua um grande valor e com muitas especificidades, você procure por um advogado especializado em contratos para te auxiliar profissionalmente.

Existem diversas opções para comprar ou vender um imóvel, então opte pela via mais segura para você.

Informações gerais sobre o contrato de compra e venda do imóvel

O contrato de compra e venda de trata de um documento formal com a finalidade de estabelecer o compromisso entre as partes envolvidas (de um lado o vendedor, e do outro o comprador).

Neste contrato, uma das informações presentes é a intenção real de entregar o imóvel, no caso do vendedor em relação ao comprador.

Já o comprador, por sua vez, deve entregar o pagamento com o valor convencionado entre as partes, para conseguir, de fato, a posse dessa propriedade.

Com isso, é interessante salientar que a venda só deve ser concretizada quando ocorre a lavratura da escritura pública por parte do tabelião no cartório de registro.

Essa lavratura é feita logo após a assinatura contratual dos envolvidos.  

No contrato, você poderá conferir o valor da propriedade, as condições da compra e venda, além das formas para pagamento.

Esse contrato é considerado um instrumento jurídico, cujos critérios essenciais são a capacidade das partes e a licitude do bem.

Portanto, depois que o contrato for assinado e registrado em cartório, é adquirido o direito real da compra dessa imóvel.

Isso indica que, por exemplo, sem o registro, essa venda não possui efeito jurídico.

Qual a importância do contrato de compra e venda de um imóvel?

Como foi mencionado acima, a natureza desse contrato é jurídica, o que indica que ele trata sobre os direitos e deveres das partes em uma relação comercial.

No caso de imóveis, a sua importância está em torno da concretização da venda, isto é, após o registro do contrato em cartório.

Quando uma das partes descumpre, por algum motivo, as obrigações desse contrato, o comprador ou o vendedor possuem legitimidade para entrar com um processo.

Em um processo judicial, o objetivo é de ser reparado de qualquer inconveniente que tenha ocorrido, claro que em descumprimento ao contrato.

Caso essa negociação do imóvel tenha ocorrido em parcelas, e houve atraso para pagar, a situação é diferente.

A Lei do Comprador dispõe que pode ser aplicada multa de 2% no valor da prestação, além de 12% ao ano de juros de mora.

Pode ocorrer ainda que o vendedor não aceite as parcelas atrasadas, o que se entende como premissa da má-fé, resultando em maiores juros.

Então, o comprador pode solicitar a presença em cartório, para que este receba o pagamento na frente do tabelião.

Itens importantes no contrato de compra e venda?

No contrato, em suma, você deve encontrar todas as informações relevantes para a negociação, sempre tentando se resguardar de complicações no futuro.

A priori, destacamos que o que deve constar no contrato é a qualificação dos envolvidos, como o nome, a nacionalidade, se exerce profissão, endereço das partes.

Caso o vendedor seja casado, também deve constar os dados matrimoniais, bem como a assinatura do cônjuge.

Passado esse momento, é o momento de descrever o imóvel, ou seja, o objeto do contrato que motivou essa formalização.

Nesses dados, é possível citar o endereço em que se encontra, a data do registro feito na prefeitura, e demais características e dimensões da propriedade negociada.

Inclusive, vemos que algumas negociações também indicam correções monetárias e os juros do saldo devedor desse imóvel.

Se for este o caso, também deve estar presente contrato todas as correções e juros. No geral, o contrato inclui as taxas referentes a qualquer alteração, assim como o índice indexador no caso de atraso de parcelas.

Roseli Imóveis. Sua imobiliária em Camboriú e região.
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